O auxílio-doença, também chamado de auxílio-doença temporário, é um seguro social destinado ao segurado que, por algum problema de saúde, esteja impossibilitado total ou temporariamente de exercer suas atividades habituais por mais de 15 dias.
O O benefício difere do assistência a acidentes, que tem caráter indenizatório. Neste texto, você pode descobrir o que é assistência médica e quais são os requisitos.
O que é o Auxilio Doença?
A lei do auxílio-doença é um dos benefícios mais importantes da previdência social. Destina-se à substituição salarial em caso de incapacidade para o trabalho por doença, acidente ou prescrição médica excecional.
Ressalta-se que o subsídio de doença não se destina a cobrir doença, mas sim incapacidade para o trabalho.
Isso geralmente é combinado com o fato de que doença ou acidente são motivos para receber benefícios. Ocorre que a pessoa está doente e não pode trabalhar.
O auxílio-doença é concedido ao segurado que estiver incapacitado para o trabalho por mais de quinze dias por motivo de doença ou acidente. A comprovação da incapacidade temporária para o trabalho é exigida por meio de exame médico previdenciário.
Não é necessário que o segurado esteja incapacitado para o trabalho, mas sim que o segurado esteja incapacitado para o trabalho em seu emprego atual ou ocupação habitual.
Os primeiros 15 dias serão pagos pelo empregador para os empregados com carteira de trabalho assinada.
Após este período, a previdência social paga Despedida. Para os outros segurados, o seguro social paga o subsídio durante todo o período de ausência.
Quais as Diferenças entre o Beneficio Acidentário e Previdenciário?
O benefício pode ser do tipo Acidente (B91) ou Previdenciário (B31). Como o nome sugere, é um acidente se for um acidente ou uma doença profissional; e previdenciário nos demais casos.
Portanto, existem diferenças entre o benefício acidentário e o previdenciário em alguns aspectos:
Segurados que são abrangidos
O benefício acidentário só pode ser assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais, autônomos e segurados especiais.
Recentemente, os trabalhadores domésticos também recebem o benefício. Para os demais segurados, sempre na modalidade previdenciária.
Carência
Não há carência na modalidade acidente. No auxílio-doença previdenciário, o período de carência é de 12 contribuições mensais, exceto em caso de acidente ou doença grave legalmente prevista.
Reflexos na relação trabalhista
O segurado só tem direito a um garantia de emprego para auxílio-doença-acidente.
Conversão de auxílio-doença para seguro-acidente
O que pode acontecer é a empresa informar o benefício na modalidade errada, por exemplo, B. com seguro social de tipo 31 inscreve subsídio de doença, que deve ser concedido em caso de doença ou acidente normal.
Não decorre da atividade laboral e isenta a empresa de várias obrigações.
A Tipo 31 não confere todos os direitos garantidos aos beneficiários da Tipo 91 – Auxílio em caso de doença decorrente de acidente de trabalho – como segurança no emprego, manutenção de depósitos no Fundo de Garantia (FGTS) e garantia de assistência médica e custos de tratamento hospitalar.
Adicional em relação ao social Por questões de segurança, a duração da licença por acidente é diferente para cada tipo.
Nos casos em que um tipo incorreto do benefício for comprovado com a classificação errada do motivo do afastamento das atividades, o empregado deverá aplicar a conversão do auxílio-doença para não ser cerceado em seus direitos.
Mas tem que ser cuidadoso! Apesar de ser um direito incontestável, o processo de solicitação de conversão do auxílio-doença costuma não ser fácil e requer complexidade documental e burocrática.
É importante conhecer seus direitos e buscar auxílio de advogados especializados na previdência social que você tinha no momento da reclamação. conversão.
Quem tem direito ao Auxilio Doença?
Os segurados que se encontrem incapacitados para o trabalho ou em condições de exercer o seu trabalho habitual têm direito ao subsídio de doença.
Deve ainda cumprir dois outros requisitos: cumprimento do período de carência e seguro.
Todas as condições para o auxílio-doença devem estar no momento em que o serviço foi gerado, d. H. no momento do início da deficiência.
Você pode saber mais sobre os requisitos individuais no próximo tópico deste texto.
Qual o valor do Auxilio Doença?
De acordo com o novo regulamento da reforma previdenciária, o valor do auxílio-doença corresponde a 91% do salário de desempenho, que por sua vez é composto pela média aritmética simples de todos os salários de contribuição.
Por exemplo, se o segurado fez 30 meses de contribuições, o valor total é somado e dividido por 30.
Porém, há uma restrição no cálculo: o valor do auxílio-doença não pode ultrapassar a média das últimas 12 contribuições salários ou, se não houver 12 contribuições, a média das contribuições existentes.
Para os segurados especiais – pescadores artesanais, pescadores artesanais e aborígines – o valor do auxílio-doença é de pelo menos um salário.
